Denunciando direção perigosa de motoristas de ônibus em São Paulo
É comum identificar motoristas conduzindo seus veículos em alta velocidade, manuseando o celular, realizando manobras bruscas, invadindo ciclofaixas, furando semáforos vermelhos, dentre outras atividades que colocam em risco as demais pessoas no trânsito.
Quando esse motorista está conduzindo um veículo particular, dificilmente será responsabilizado por sua conduta, a menos que venha a causar um acidente. No entanto, quando se trata de um veículo público identificado, existem meios de denunciar a conduta para o órgão competente, que poderá tomar as ações necessárias junto ao motorista denunciado para evitar que a conduta ilícita volte a ocorrer.
No caso específico de São Paulo, o município dispõe de atendimento 24 horas pelo telefone 156 e pelo Portal SP156 que possibilita que o cidadão denuncie a conduta ilícita dos motoristas de ônibus, inclusive retornando com um feedback quando o protocolo é finalizado.
O intuito deste artigo é conscientizar sobre a importância de denunciar a conduta ilícita de motoristas de ônibus no trânsito e São Paulo e ensinar o passo a passo de como realizar a denúncia através do Portal SP156.
I. Por que denunciar?
O sistema de transporte público por ônibus no município de São Paulo é composto por diversas empresas concessionárias que prestam os serviços de transporte público coletivo de passageiros, através da concessão pela SPTrans de 32 lotes.1
Essas concessionárias são fiscalizadas pela SPTrans que é responsável por garantir o cumprimento dos itinerários, receber o valor das passagens e distribuir de acordo com as regulamentações para as respectivas empresas.
Como diversas empresas operam dentro da cidade, seus motoristas não seguem os mesmos treinamentos, podendo resultar em condutas diferentes entre as linhas. Além disso, as empresas não conseguem fiscalizar 100% do tempo a conduta de seus empregados, o que pode levar a situações perigosas no dia a dia.
Além disso, o ônibus é um dos maiores e mais pesados veículos que circulam no perímetro urbano, ou seja, além de carregar dezenas de vidas em seu interior, também possui grande responsabilidade com os demais veículos menores e pedestres no trânsito devido ao seu alto potencial de causar danos fatais.
Desse modo, uma das formas da SPTrans conseguir fiscalizar a prestação dos serviços e garantir a qualidade e segurança dos ônibus no trânsito é por meio das denúncias formais protocoladas no Portal SP156. Sem essas denúncias, tanto a SPTrans quanto as empresas concessionárias prestadoras do serviço de transporte público coletivo de passageiros na capital dificilmente conseguirão identificar as falhas de conduta e realizar os treinamentos necessários para corrigir os eventuais desvios garantindo a segurança de todos.
II. Como denunciar?
O procedimento é simples, rápido e pode ser feito sem se identificar caso tenha qualquer receio de eventual represália. A denúncia pode ser realizada tanto por telefone, quanto através do Portal SP156 na seção de Trânsito e Transportes.
Pelos dois canais, o resultado é o mesmo, no entanto, realizar a denúncia pelo Portal SP156 possibilita a adição de maiores detalhes e anexo de fotos e/ou vídeos que comprovem aquilo que está sendo denunciado.
Ao acessar o site para realizar a denúncia, você irá se deparar com a opção de fazer o login ou solicitar anonimamente. A vantagem de fazer o login é poder acompanhar com maior facilidade junto com os demais protocolos que você venha a abrir no portal.
As informações obrigatórias e necessárias que você precisará informar no formulário da denúncia são:
- Data e hora da ocorrência;
- Endereço completo com número; e
- Prefixo do ônibus.
Logo na primeira página do formulário, é necessário selecionar o "Assunto", dentre três opções. Nem sempre as opções correspondem exatamente aquilo que quer denunciar, mas como possui um campo específico para descrever em detalhes o que aconteceu, na dúvida selecione a opção "Dirigir em velocidade incompatível com a via ou realizando manobras bruscas"
Uma vez preenchidas as informações obrigatórias, a próxima tela permite anexar arquivos como fotos e vídeos. Se você tiver uma foto do ônibus em que o prefixo fique visível ou um vídeo da ilicitude, use esse campo para enriquecer os detalhes da denúncia e facilitar o endereçamento dela pela SPTrans.
Caso tenha optado por solicitar anonimamente, ao concluir a denúncia, anote o protocolo disponibilizado para poder consultar na aba Acompanhe Sua Solicitação o retorno por parte da SPTrans. Se a denúncia foi enviada através de um usuário logado, não há necessidade de anotar o protocolo uma vez que a consulta fica disponível em "Minhas Solicitações".
Em caso de dúvidas, entre em contato com o atendimento da prefeitura via chat ou telefone para receber maiores instruções.
Disponível em: https://www.sptrans.com.br/sptrans/↩